Informações Legais

1. Proprietário da aplicação

A aplicação móvel Cardicare ("Aplicação") foi desenvolvida, é propriedade e é gerida pela empresa Benessere Italiano S.r.l., registada em Itália no endereço: Via Roma 45, 20121 Milão, Itália.

A Benessere Italiano S.r.l. é a proprietária legal de todos os direitos de propriedade intelectual relacionados com a Aplicação, incluindo, mas não se limitando a, código-fonte, design, logótipos, marcas registadas, texto e outros conteúdos.

Se tiver questões relacionadas com aspectos legais da utilização da Aplicação, por favor contacte-nos em [email protected].

2. Todos os direitos reservados

Sem a autorização prévia por escrito da empresa Benessere Italiano S.r.l., nenhuma parte da Aplicação, incluindo, mas não se limitando a, texto, gráficos, logótipos, ícones, imagens, clipes de áudio e vídeo, downloads digitais, código-fonte e estruturas de dados, pode ser reproduzida, distribuída, republicada, descarregada, exibida, publicada ou transmitida de qualquer forma.

O uso não autorizado de materiais da Aplicação pode constituir uma violação das leis de direitos de autor, marcas registadas, privacidade e outras regulamentações relevantes.

3. Marcas registadas

Cardicare™, o logótipo Cardicare e outros nomes relacionados de produtos e serviços mencionados na Aplicação são marcas registadas da empresa Benessere Italiano S.r.l. ou das suas empresas afiliadas.

Todas as outras marcas registadas, logótipos e nomes de empresas ou produtos mencionados na Aplicação são propriedade dos respetivos proprietários.

Nada na Aplicação deve ser interpretado como a concessão de uma licença ou direito de uso de qualquer marca registada exibida na Aplicação sem a autorização por escrito da Benessere Italiano S.r.l. ou da terceira parte que possui essa marca registada.

4. Termos de utilização do conteúdo

O conteúdo exibido na aplicação Cardicare destina-se exclusivamente a uso pessoal e não comercial. Pode visualizar e utilizar o conteúdo apenas para as suas próprias necessidades e dentro do âmbito da Aplicação.

4.1 Utilização permitida

Utilização pessoal e não comercial da Aplicação de acordo com os Termos de Uso.
Descarregamento, instalação e utilização da Aplicação nos seus próprios dispositivos.
Criação de cópias de informações da Aplicação exclusivamente para uso pessoal e não comercial.

4.2 Utilização proibida

Utilização do conteúdo ou funcionalidades da Aplicação para fins comerciais.
Cópia, modificação, reprodução, publicação, distribuição ou venda de quaisquer informações, software, produtos ou serviços obtidos da Aplicação.
Utilização de sistemas automatizados ou software para extração de dados da Aplicação (scraping).
Remoção de quaisquer avisos de direitos de autor, marcas registadas ou outras indicações de propriedade dos materiais obtidos da Aplicação.
Descompilação, engenharia reversa ou tentativa de obter o código-fonte da Aplicação.

5. Conformidade com as leis

A Benessere Italiano S.r.l. opera em conformidade com todas as leis e regulamentações aplicáveis, incluindo, mas não se limitando a:

Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD): Respeitamos as regras do RGPD relativas à recolha, processamento e armazenamento de dados pessoais dos utilizadores da União Europeia.
Lei de Proteção ao Consumidor: Estamos em conformidade com as leis de proteção ao consumidor em todas as jurisdições onde a Aplicação está disponível.
Regulamentações de saúde: Aderimos a todas as regulamentações relevantes relacionadas com aplicações de saúde e informações médicas.

A Aplicação não é classificada como dispositivo médico e não está sujeita a regulamentações para dispositivos médicos.

6. Alterações às informações legais

Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar estas Informações Legais a qualquer momento sem aviso prévio. Recomendamos a revisão periódica desta página para se manter informado sobre a versão em vigor.

Ao continuar a utilizar a Aplicação após a publicação de alterações, aceita essas modificações.

Última atualização: 10 de maio de 2025.